Aviso de Privacidade

1. Sobre este Aviso

O Colégio Salgueiro valoriza a privacidade e a proteção dos dados pessoais de todos que fazem parte da sua comunidade. Este Aviso de Privacidade foi elaborado para explicar, de forma clara e acessível, quais dados pessoais o Colégio coleta, por que os coleta, como os utiliza, com quem os compartilha e quais são os seus direitos enquanto titular desses dados.

Este documento se destina a alunos, pais e responsáveis legais, responsáveis financeiros e pedagógicos, e participantes de eventos promovidos pelo Colégio Salgueiro abertos ao público externo. As informações referentes ao tratamento de dados de colaboradores e parceiros comerciais são abordadas em instrumento próprio.

O tratamento de dados pessoais realizado pelo Colégio Salgueiro observa a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD), a Lei nº 15.211/2025 (ECA Digital) e as regulamentações expedidas pela Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

2. Quem somos

COLÉGIO SALGUEIRO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 49.354.228/0001-79, com sede na Rua Jaquirana, nº 162, Interlagos, São Paulo/SP, aqui denominada Colégio Salgueiro, é a controladora dos dados pessoais tratados no âmbito deste Aviso.

3. Encarregado pelo tratamento de dados pessoais (DPO)

O Colégio Salgueiro designou como Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (Data Protection Officer — DPO) o profissional responsável Jayme Domingues. A função de DPO substituta é exercida por Alessandra Borelli.

O Encarregado é o canal oficial de comunicação entre o Colégio Salgueiro, os titulares de dados e a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Dúvidas, solicitações e requisições relacionadas ao tratamento de dados pessoais devem ser direcionadas ao seguinte endereço: dpo@colegiosalgueiro.com.br.

4. Quais dados coletamos e de quem

O Colégio Salgueiro coleta dados pessoais de diferentes grupos de titulares, conforme descrito abaixo.

Alunos

Coletamos dados cadastrais e de identificação, como nome completo, data de nascimento, nacionalidade, filiação, endereço residencial e documentos de identificação (RG e CPF, quando aplicável). Coletamos também dados acadêmicos, como notas, registros de frequência, histórico escolar, avaliações de desempenho e relatórios de acompanhamento pedagógico. Quando necessário para a segurança e o bem-estar do aluno, coletamos dados de saúde, como informações sobre alergias, condições clínicas, medicamentos de uso contínuo, laudos médicos e necessidades educacionais especiais. Dados de imagem e voz, obtidos por meio de fotografias, vídeos e registros de eventos, também são coletados para as finalidades descritas na seção 6 deste Aviso. Além disso, imagens podem ser captadas pelo sistema de monitoramento por câmeras (CFTV), para fins de proteção das pessoas e do patrimônio, bem como de prevenção e apuração de ocorrências nas dependências do Colégio.

Pais, responsáveis legais, financeiros e pedagógicos

Coletamos dados cadastrais e de contato, como nome completo, CPF, endereço, telefone e e-mail, necessários à formalização e à manutenção da relação contratual com o Colégio. Quando aplicável, coletamos também dados financeiros relacionados ao pagamento e à cobrança de mensalidades e demais obrigações decorrentes do contrato de prestação de serviços educacionais, bem como à solicitação e à análise de pedidos de desconto.

Participantes de eventos abertos ao público externo e visitantes

Para alunos de outras instituições e demais participantes que se inscrevem em eventos promovidos pelo Colégio Salgueiro, coletamos os dados fornecidos nos formulários de inscrição, que podem incluir nome completo, instituição de origem, dados de contato e, quando o participante for menor de idade, identificação e contato do responsável legal. Dados de imagem obtidos durante os eventos também podem ser coletados, nas condições descritas na seção 6.

Visitantes que acessam as dependências do Colégio — como familiares, prestadores de serviço eventuais e demais pessoas não vinculadas ao quadro de alunos ou colaboradores — têm seus dados coletados para fins de controle e segurança do acesso, podendo incluir nome, documento de identificação e registro de imagem pelo sistema de monitoramento por câmeras.

5. Como obtemos seus dados

Os dados pessoais tratados pelo Colégio Salgueiro são obtidos de duas formas.

Coleta direta: ocorre quando o próprio titular, ou seu responsável legal, fornece os dados conscientemente. São exemplos: o preenchimento do contrato de matrícula e das fichas cadastrais; o fornecimento de informações de saúde pelo responsável legal ou por profissional de saúde a seu pedido; e o preenchimento de formulários de inscrição em eventos.

Coleta indireta: ocorre quando os dados são gerados por terceiros ou produzidos automaticamente, sem que o titular os forneça de forma ativa. São exemplos: notas, registros de frequência e observações pedagógicas inseridas por professores e outros profissionais da escola nos sistemas de gestão; relatórios de acompanhamento psicopedagógico elaborados pela equipe escolar; e dados de navegação coletados automaticamente pelo site institucional, como endereço IP, páginas acessadas e informações de dispositivo, conforme detalhado na seção 10 deste Aviso.

6. Por que tratamos seus dados

O Colégio Salgueiro trata dados pessoais exclusivamente para finalidades determinadas, legítimas e informadas aos titulares. A tabela abaixo apresenta, para cada operação de tratamento, a finalidade, os titulares afetados, as categorias de dados envolvidas e a base legal que autoriza o tratamento, nos termos da LGPD.

7. Com quem compartilhamos seus dados

O Colégio Salgueiro compartilha dados pessoais apenas quando necessário ao cumprimento das finalidades descritas neste Aviso, sempre observando os princípios e requisitos previstos na LGPD. Os principais destinatários são:

Autoridades públicas. O Colégio compartilha dados com órgãos judiciais, administrativos e regulatórios (como Ministério da Educação, INEP, Secretarias de Educação e Ministério Público) quando houver determinação legal, requisição formal ou ordem judicial que assim o exija.

Fornecedores e prestadores de serviço. O Colégio contrata empresas especializadas para apoiar suas operações (como plataformas de gestão escolar, serviços de tecnologia da informação, fotografia e registro de eventos, atividades extracurriculares, transporte e serviços de cantina). Esses fornecedores atuam como operadores de dados e estão contratualmente obrigados a tratar os dados pessoais recebidos exclusivamente conforme as instruções do Colégio Salgueiro e em conformidade com a LGPD.

Parceiros educacionais. Empresas e profissionais que prestam serviços pedagógicos integrados à grade do Colégio (como aulas de idiomas, música e esporte) podem ter acesso aos dados necessários à prestação de seus serviços, nas mesmas condições de segurança e conformidade exigidas dos demais operadores.

Transferência internacional de dados. Algumas ferramentas e plataformas utilizadas pelo Colégio Salgueiro podem processar ou armazenar dados em servidores localizados fora do Brasil. Nesses casos, o Colégio adota as salvaguardas previstas na LGPD para garantir que seus dados recebam nível de proteção equivalente ao assegurado pela legislação brasileira.

8. Por quanto tempo guardamos seus dados e o que fazemos com eles depois

O Colégio Salgueiro conserva os dados pessoais pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades que motivaram seu tratamento. O encerramento da relação contratual não implica sua eliminação imediata, pois determinados dados podem permanecer armazenados quando houver finalidade legítima e fundamento jurídico que justifiquem sua conservação.

A conservação poderá ocorrer, entre outras hipóteses, para o cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, o exercício regular de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais ou o uso exclusivo pelo próprio Colégio, mediante anonimização, conforme previsto na legislação aplicável. Nesses casos, os dados serão mantidos pelos prazos legais, regulatórios ou prescricionais aplicáveis ou, quando não houver prazo específico, pelo período necessário ao atendimento da finalidade que justifique sua conservação. É o caso, por exemplo, de registros acadêmicos cuja guarda é exigida pelas normas educacionais e de dados financeiros necessários ao cumprimento de obrigações ou ao exercício de direitos.

Quando não houver finalidade ou fundamento que justifique a conservação dos dados, ou após o encerramento do prazo aplicável, eles serão eliminados de forma segura ou, quando pertinente, anonimizados para uso estatístico ou histórico, sem possibilidade razoável de identificação do titular.

9. Como protegemos seus dados

O Colégio Salgueiro adota medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado.

Entre as medidas adotadas estão o controle de acesso aos sistemas que armazenam dados pessoais, a exigência de confidencialidade aos profissionais que os manuseiam e a adoção de padrões de segurança da informação compatíveis com as boas práticas de mercado. Os fornecedores e operadores contratados pelo Colégio estão sujeitos às mesmas exigências de segurança, formalizadas em cláusulas contratuais específicas.

Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, o Colégio Salgueiro adotará as providências previstas na LGPD, incluindo a comunicação à Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e, quando necessário, aos próprios titulares afetados, nos prazos e condições estabelecidos pela regulamentação aplicável.

10. Cookies e tecnologias de rastreamento

O site institucional do Colégio Salgueiro utiliza cookies e tecnologias similares para garantir o funcionamento adequado das páginas, analisar o comportamento de navegação e aprimorar a experiência do usuário. Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados no dispositivo do visitante quando ele acessa o site.

O Colégio utiliza as seguintes categorias de cookies:

Cookies essenciais. Necessários para o funcionamento básico do site, como navegação entre páginas e acesso a áreas seguras. Não podem ser desativados sem comprometer a experiência de navegação e dispensam consentimento, sendo tratados com base no legítimo interesse do Colégio.

Cookies analíticos. Utilizados para coletar informações agregadas sobre como os visitantes interagem com o site, como páginas acessadas e tempo de navegação, com a finalidade de aprimorar o conteúdo e os serviços oferecidos. Dependem do consentimento do visitante e podem ser recusados sem prejuízo ao acesso ao site.

Cookies de terceiros. Provenientes de ferramentas externas integradas ao site, como plataformas de análise e comunicação. Estão sujeitos às políticas de privacidade dos respectivos fornecedores. Dependem do consentimento do visitante.

As preferências de cookies podem ser configuradas ou alteradas a qualquer momento por meio das configurações do navegador utilizado.

11. Seus direitos e como exercê-los

A LGPD assegura aos titulares de dados pessoais um conjunto de direitos que podem ser exercidos a qualquer momento perante o Colégio Salgueiro. São eles:

Confirmação e acesso. Você pode solicitar a confirmação de que o Colégio trata seus dados e obter acesso às informações correspondentes.

Correção. Você pode solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.

Anonimização, bloqueio ou eliminação. Você pode solicitar a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD.

Portabilidade. Você pode solicitar a portabilidade dos seus dados pessoais a outro fornecedor de serviço ou produto, quando aplicável e nos termos da LGPD, observados os segredos comercial e industrial.

Eliminação de dados tratados com consentimento. Quando o tratamento se basear no consentimento, você pode solicitar a eliminação dos dados, observadas as hipóteses de conservação previstas no art. 16 da LGPD.

Informação sobre compartilhamento. Você pode solicitar informações sobre com quais entidades públicas ou privadas o Colégio compartilhou seus dados.

Revogação do consentimento. Quando o tratamento se basear no consentimento, você pode revogá-lo a qualquer momento, sem prejuízo da licitude dos tratamentos realizados anteriormente. O Colégio informará as consequências práticas da revogação, quando aplicável.

Revisão de decisões automatizadas. Você pode solicitar a revisão de decisões tomadas exclusivamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais, bem como informações sobre os critérios e procedimentos utilizados.

Oposição. Nos casos em que o tratamento for realizado com fundamento em hipótese legal diversa do consentimento, você poderá se opor ao tratamento quando verificar o descumprimento da LGPD.

Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato com o Encarregado de Dados pelo endereço: dpo@colegiosalgueiro.com.br.

Quando o titular dos dados pessoais for criança ou adolescente, determinados direitos poderão ser exercidos pelos pais ou responsáveis legais, conforme as regras de representação ou assistência aplicáveis.

Para garantir a segurança dos dados pessoais e evitar o atendimento de solicitações feitas por terceiros não autorizados, o Colégio Salgueiro poderá solicitar informações adicionais para confirmar a identidade do solicitante ou sua legitimidade para realizar o pedido. Essas informações serão utilizadas exclusivamente para analisar e responder à solicitação apresentada.

As solicitações serão analisadas e respondidas nos prazos previstos na legislação aplicável. Quando cabível, o Colégio Salgueiro poderá apresentar resposta em formato simplificado ou, no prazo de até 15 (quinze) dias, fornecer declaração clara e completa sobre a solicitação apresentada.

12. Atualizações deste Aviso

Este Aviso de Privacidade pode ser atualizado a qualquer tempo, em razão de alterações legislativas, regulatórias ou operacionais relevantes. A versão vigente estará sempre disponível no site institucional do Colégio Salgueiro, com indicação da data de sua última atualização.

Quando as alterações implicarem mudança nas finalidades de tratamento, nas bases legais aplicáveis ou nos direitos dos titulares de forma substancial, o Colégio Salgueiro comunicará os titulares afetados pelos meios de contato disponíveis em seu cadastro.

Atualizado em agosto de 2026.